Evento aconteceu na noite da última quinta, 1º/2
Dezenas de associados da Assuvap se reuniram na sede da associação, nesta quinta (1º/2), para um bate-papo sobre o Funrural, tema que vem movimentando a suinocultura pela possível consequência financeira para os produtores rurais de todo país. Gustavo Carneiro, coordenador técnico da Frente Parlamentar Agropecuária – FPA, foi o convidado para ministrar a palestra e esclarecer as dúvidas mais recorrentes do público.
Ele listou as principais informações e algumas recomendações sobre a lei nº 13.606, sancionada pelo presidente Michel Temer, no dia 9 de janeiro de 2018, que permite parcelamento de dívida de produtores rurais. Segundo o coordenador, a lei estabelece que os contribuintes têm até o dia 30 de abril de 2018 para aderir ao programa de parcelamento dos débitos relativos à contribuição.
Segundo Carneiro, não existe uma regra geral para a tomada de decisões; a melhor medida é avaliar caso a caso. “O suinocultor deve procurar o seu advogado e, juntamente com o seu contador, calcular o valor total da dívida sobre o faturamento declarado no Imposto de Renda”, diz.
De acordo com Carneiro, o programa de parcelamento está disponível no site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), onde especifica os documentos que os produtores precisam emitir e quais precisam ser entregues, assinados e protocolados para a adesão ao programa.
O Funrural é a parte patronal do pagamento da previdência social, uma contribuição assistencial, além da previdência, destinado para custear programas sociais do governo.
A entrevista completa com o Gustavo Carneiro estará disponível na próxima edição da revista Assuvap.
O evento
A palestra fez parte do programa Bate-papo com Associados, realizado pela Assuvap para discutir assuntos relevantes da cadeia suinícola. “O evento foi oportuno para a tomada de decisões dos associados, nesta reta final do prazo de adesão proposto pelo governo, e colocou de maneira prática o melhor caminho a seguir para cada produtor”, diz Fernando Araújo, presidente da associação.
